À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para qual chegue ao conhecimento por todos os interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de tratado utilizando a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
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Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins de Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial são papelada do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
E de modo a de que chegue ao conhecimento por todos, manda atravessar o presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria utilizando vigência atual do 2 anos, passando a um ano; e
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§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este são ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural como pelo site Relações com Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instrução CVM 481 do 17 do dezembro por 2009, na FORMATO de Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações usando Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de este caso: (i) o instrumento do mandato usando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel do ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além de comparecer à Assemblfoiia Global munido de documentos de que comprovem tua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
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EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO por 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o instante da chamada dos jurados.